PL da Adultização avança no Congresso em meio a embates sobre redes sociais
O Projeto de Lei n.º 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que dispõe sobre medidas de proteção de crianças e...
IA musical e direitos autorais: Parque infantil em SC protagoniza disputa judicial inédita no Brasil
No contexto da crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdos artísticos, um caso recente envolvendo o Spitz Park Aventuras, localizado em Pomerode...
99 ajuíza ação contra Keeta por violação de marca e concorrência desleal
Nesta segunda-feira, dia 18/08/2025, a empresa 99, controlada pela multinacional chinesa DiDi Global, ajuizou ação na Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado...
Terceira Turma do STJ decide que maioridade não impede prisão civil por pensão alimentícia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3 a 2), indeferiu pedido de habeas corpus impetrado por genitor...
Influenciadoras são condenadas a 12 anos de reclusão por injúria racial contra crianças
As influenciadoras digitais Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kérollen Cunha Ferreira foram condenadas à pena de 12 (doze) anos de reclusão, cada uma, pela...
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