CNJ aponta que um em cada quatro processos contra o INSS é solucionado por meio da conciliação
De acordo com dados do Painel INSS, desenvolvido no âmbito do Programa Justiça 4.0 — uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Definida a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça da Paraíba (2025–2027)
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) definiu, nesta quinta-feira (31), a lista tríplice de candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio...
Justiça do DF condena filha por negligência na prestação de cuidados à mãe idosa
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a sentença proferida...
Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de abuso sexual praticado por professor da rede pública
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$...
TJ-SC altera norma do ‘juiz sem rosto’ após solicitação da OAB-SC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) editou nova versão da Resolução n. 23/2025, que regula a atuação da Vara Estadual de Organizações...
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