Vice-procuradora-geral diz ao STF que pedidos para arquivar apurações sobre Bolsonaro na CPI da Covid são ‘sólidos’
A Procuradoria-Geral da República voltou a defender nesta sexta-feira (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o arquivamento de parte das apurações abertas contra o presidente Jair Bolsonaro e aliados a partir do material reunido pela CPI da Covid-19. Conforme a vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo, os pedidos para encerrar os casos são sólidos, e uma eventual organização das provas reunidas na investigação, a ser realizada pela Polícia Federal, não será capaz de gerar novos elementos.
Apple alerta para falha que permite a hackers controlar iPhones e Macs
A Apple alertou sobre um bug no sistema operacional deque permite que hackers tomem o controle de iPhones, iPads e computadores Mac, e pediu aos usuários que instalem a última atualização de emergência do software.
‘Humorista’ Leo Lins é condenado por agressão verbal e deve indenizar mãe de menino autista
A Justiça condenou o humorista Leo Lins, por agressão verbal, ao pagamento de uma indenização por danos morais à Adriana Cristina da Costa Gonzaga, mãe de um menino autista que se sentiu incomodada com falas da namorada do humorista sobre pessoas com autismo e depois do proprio, direcionadas a ela. A decisão da juíza Marcela Filus Coelho, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (Vergueiro), foi proferida no último dia 13 de agosto.
Alexandre de Moraes tem 1ª vitória na presidência e TSE vai liberar dados de candidatos que estavam parcialmente sigilosos
Na primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (18) o ministro Alexandre de Moraes contabilizou sua primeira vitória, convencendo os colegas a liberar dados de candidatos que estavam parcialmente sigilosos no sistema de consulta do tribunal. Por seis votos a um, o plenário decidiu que apenas podem ficar encobertos dados que protegem a intimidade dos candidatos - como endereço residencial, telefone pessoal e e-mail.
TJSP mantém condenação que determinou ao Mercado Pago indenizar e reativar conta de usuária
Por unanimidade os desembargadores da 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) mantiveram decisão da 6ª Vara Cível de Osasco, que determinou que plataforma virtual voltada ao comércio eletrônico reative conta bloqueada de usuária e pague indenização de R$ 15 mil por danos morais.