Foi inaugurado nesta terça-feira (10), pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), o Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho que permite, entre outras funcionalidades, o exame antecipado dos votos e a realização da sessão presencial com ações em lote. O TRT da 15ª Região é o primeiro do País a fazer uso da ferramenta. Após o projeto-piloto, a ideia é expandir o uso para todo o segundo grau.
Participaram da sessão de inauguração, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira. O ministro ressaltou a importância do evento, pois mostra mais uma vez a integração da Justiça do Trabalho na busca do desenvolvimento e do compartilhamento de ferramentas que permitam uma prestação jurisdicional cada vez mais célere e efetiva.
“Assim como as demais ferramentas compartilhadas entres os tribunais, o Plenário Eletrônico é o resultado de um trabalho produtivo e criativo dos servidores que fazem da Justiça do Trabalho a mais célere de todo o Poder Judiciário”, disse. “Não tenho dúvidas de que trará ótimos resultados para o jurisdicionado”.
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, a presidente do TRT da 15ª Região, agradeceu a oportunidade de o TRT ter sido escolhido para receber o projeto-piloto. “O Tribunal estará sempre aberto a mudanças que venham agregar racionalidade, inteligência e celeridade aos julgamentos e que busquem soluções para satisfação do direito”, afirmou.
Plenário Eletrônico
Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TST, o Plenário Eletrônico foi aprovado em novembro de 2016 pelo Pleno do TST. A ferramenta busca desonerar e dar agilidade às sessões presenciais. Desde 2017, o TST julga 100% dos processos na ferramenta, regulamentada pela Resolução Administrativa 1860/2016 do TST.
A partir do projeto-piloto no TRT da 15ª Região, a tecnologia será estendida para os outros órgãos da Justiça do Trabalho.
Fonte: TST