O promotor Eugênio Paes Amorim foi suspenso por 15 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público após ter ofendido o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Porto Alegre, no Facebook.
O relator entendeu que a manifestação ultrapassou o direito de crítica, configurando uma ofensa à honra. Destacou que a liberdade de expressão não é irrestrita, sendo necessária cautela com “impropriedades ou excessos de linguagem”.
A maioria dos integrantes do conselho seguiu o entendimento: oO promotor cometeu falta disciplinar ao infringir o artigo 55 do Estatuto do MP-RS, segundo o qual promotores e procuradores devem manter conduta irrepreensível em sua vida pública e privada, além de velar pelo respeito aos magistrados”. (Com informações do Consultor Jurídico.)
