Resultados da busca por: juiz
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Juiz absolve estudante acusado de desacato após pisar na grama
O juiz da 7ª Vara Criminal de Belo Horizonte absolveu o estudante F.S.S., acusado de desobedecer a uma ordem legal e desacatar guardas municipais e fiscais da prefeitura após pisar na grama em evento realizado, em 2012, na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Santa Efigênia. O advogado J.G.M.M. também foi absolvido no mesmo processo, já que havia sido preso sob a acusação de desacato, após se identificar para defender o estudante.
Juízo estabelece fiança de R$ 20 mil para acusado de corrupção ativa em Brasiléia
Um dos acusados da Operação Labor teve a liberdade provisória concedida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, condicionado ao pagamento da...
Homem abusa de relacionamento amoroso e deverá indenizar prejuízos causados a ex-namorada
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um réu a pagar R$ 8.775,81 de indenização por danos materiais, e R$ 3 mil por danos morais, a uma ex-namorada. Não houve controvérsia nos autos que, em razão da relação de confiança estabelecida em relacionamento amoroso, o réu pegou o cartão de crédito da autora, seu carro e sumiu por um dia, realizando diversas transações financeiras.
Empresa de segurança privada causou prejuízo ao erário de mais de R$ 5 milhões
A Segunda Turma do TRF5 concedeu, por unanimidade, parcial provimento às apelações de A. A. de M. F. e J. B. da S., condenados às penas de reclusão, além do pagamento de 200 dias-multa pela prática do crime de sonegação fiscal. Das punições estabelecidas pelo Juízo da 13ª Vara Federal da SJPE, apenas a perda do cargo e/ou aposentadoria de um dos condenados, que é servidor público, foi retirada, por falta de amparo legal.
Juiz mantém preso homem envolvido em tiroteio no Rio Sul
Em audiência de custódia realizada nesta quarta-feira, dia 20, no Fórum Central do Tribunal de Justiça do Rio, o juiz Marco Couto decidiu manter preso o homem detido no dia anterior, no estacionamento do Shopping Rio Sul, em Botafogo, após troca de tiros com policiais militares.