Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização
Suspensão à revelia do cliente fere os direitos do consumidor
Bloqueio de cartão de crédito sem aviso prévio justifica indenização. A decisão é do Tribunal...
Ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade
Adulto pagará R$ 12 mil a uma criança de seis anos ameaçada por ele
Ofender ou ameaçar menor de idade caracteriza atentado à dignidade. O...
Juiz reconhece multiparentalidade biológica após exame de DNA identificar dois pais
Gêmeos univitelinos fizeram teste para definir paternidade, mas resultado foi idêntico
A multiparentalidade biólogica de uma criança foi reconhecida pelo juízo da Comarca de Cachoeira...
Justiça gratuita isenta trabalhador de honorários de sucumbência
Direito ao benefício da justiça gratuita isenta o trabalhador de pagar honorários de sucumbência. A decisão unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (TRT-3). A Corte considerou ilegal o artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) oriundo da Reforma Trabalhista.
“Autenticar” na Blockchain não garante veracidade à prova digital
Por Alexandre Munhoz*
O assunto é novo, mas tem motivado um entendimento inconsistente da questão técnica no meio jurídico. O registro de provas na Blockchain...