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As dúvidas do feminismo brasileiro
Surgido durante as revoluções liberais do século XVIII, em nosso país, a luta das mulheres por igualdade de condições sociais e laborais entre homens...
Conselho Superior do Ministério Público vota Para a escolha de secretário e determina os integrantes de comissões do colegiado
Nesta terça-feira, 9/1, ocorreu a primeira reunião do biênio 2018/2019
Em eleição realizada pelo Conselho Superior do Ministério Público no dia 9/1/2018, o procurador de...
Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor de combustível
O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o distribuidor e não o revendedor. Com esse entendimento, o TRF1 deu provimento à apelação de uma empresa revendedora de combustíveis e anulou o auto de infração e multa...
TJ-PB condena Fran’s Café João Pessoa por violação de direitos autorais de fotógrafo
O Tribunal de Justiça da Paraíba, na Apelação Cível nº 0006602-67.2013.815.2003 ajuizada por José Pereira Marques Filho, reformou sentença da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que julgou improcedente o pedido de indenização do apelante decorrente de uso indevido de imagem...
Servidores do MPSP vão acessar intranet por aplicativo
Os servidores e membros do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) terão um novo benefício em breve. Um aplicativo vai levar para os smartphones todo o conteúdo disponível na intranet da instituição.