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STJ mantêm indenização para idoso que caiu em posto de gasolina
Tribunal julgou procedente o direito de indenização para idoso que fraturou as costelas por conta de uma mangueira aberta pertencente ao estabelecimento que molhou...
Evolução do direito processual civil brasileiro
Introdução
A sociedade humana contemporânea é dinâmica e vive em constante evolução, o que muitas vezes, não fora devidamente acompanhada pela legislação processual civil, faz-se...
Unimed Cuiabá reajusta plano de idosa em 113% e é condenada
A Unimed Cuiabá foi condenada pela Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar uma idosa mato-grossense que sofreu um aumento de 113% em seu plano de saúde. A empresa recorreu a decisão e também teve seu pedido de apelação negado.
Bancorbrás pode responder a ação de indenização por má prestação de serviço em hotel conveniado
A Bancorbrás tem legitimidade para figurar no polo passivo de ação de indenização por danos morais movida por cliente insatisfeita com serviço prestado em...
As 10 leis mais famosas do Brasil e porque elas surgiram
Ninguém duvida que as legislações são imprescindíveis para o funcionamento de uma sociedade. Afinal de contas, se elas não existissem, cada um agiria conforme julgasse correto, mas cada indivíduo possui sua definição do que é bom e do que não é, o que causaria uma grande confusão...