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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de...
Justiça de Presidente Venceslau condena mais sete advogados por envolvimento com facção
O juiz Gabriel Medeiros da 1ª Vara de Presidente Venceslau condenou sete advogados acusados de envolvimento com organização criminosa. As partes foram condenadas a penas que variam entre 5 e 11 anos de reclusão. De acordo com a denúncia, os acusados integravam uma rede que atuava em favor de organização criminosa. Eles prestavam assistência a familiares e a detentos, com a utilização de dinheiro de origem ilícita.
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado na UE
Legislação aprovada pelo bloco quer reforçar direitos autorais
Plataformas de internet serão responsáveis pelo conteúdo publicado por seus usuários na Europa. É o que preveem...
Metadados em WhatsApp: Uma nova perspectiva de coleta de evidências
Por Guilherme Caselli*
RESUMO
Pretendemos através do presente artigo realizar um enfrentamento técnico comprobatório de que o aplicativo WhatsApp colhe, armazena e compartilha elementos sobre os...
Ex-presidentes, Lava Jato e o Novo Processo Penal
No momento em que o segundo ex-presidente da República é preso, brinda-nos o sacrossanto Luis Inácio Lula da Silva, responsável, segundo alguns, pelo fim da pobreza e da fome no Brasil, com a seguinte pérola: “Prisão de Temer é tentativa da Lava Jato de desviar a atenção”.
Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva
Um salão localizado em Sapucaia do Sul (RS) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais (R$ 2 mil) e materiais (R$ 260,00) a uma cliente que se submeteu à escova progressiva e teve queimaduras e queda de cabelo.
TJ-PE usa Whatsapp para enviar intimações processuais
Objetivo é que todas as unidades dos Juizados Especiais passem a utilizar a ferramenta
O uso de Whatsapp para enviar intimações processuais foi adotado pelo...
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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!
Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.