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Banco Losango é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por cancelar plano de saúde de gestante
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Losango S.A. pague uma indenização de R$ 20 mil a uma bancária de Feira de Santana (BA) por ter cancelado seu plano de saúde mesmo após saber de sua gravidez. A decisão considerou que o banco retirou o direito da empregada à assistência médica necessária para acompanhar a gravidez.
Homologado Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas pela 4ª Vara Empresarial do TJRJ
Na segunda-feira, dia 26 de fevereiro, o juiz Paulo Assed Estefan, titular da 4ª Vara Empresarial da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), homologou o Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas. A homologação ocorreu exatamente um ano e seis dias após o deferimento do processamento de recuperação judicial do grupo pelo mesmo magistrado.
Novo ministro do STF, Flávio Dino, vota pela repercussão geral em caso de vínculo entre motoristas de aplicativo e plataformas
Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, empossado na última quinta-feira (22), optou por reconhecer a repercussão geral da discussão sobre a possibilidade de estabelecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas.
Delegado de Polícia: escritor das histórias da vida em sociedade
Recentemente, ao refletir sobre a atividade exercida pelos delegados de Polícia, cheguei à conclusão de que a profissão transforma esses profissionais, espontaneamente, em verdadeiros escritores da vida em sociedade, ao registrarem os vários aspectos da existência humana ao longo de suas carreiras.
Justiça espanhola condena Daniel Alves por estupro em Barcelona
A Justiça espanhola julgou Daniel Alves culpado no caso de estupro envolvendo uma mulher de 24 anos em Barcelona. O jogador brasileiro foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. O Ministério Público espanhol havia solicitado nove anos de pena para o atleta, enquanto a acusação particular pedia 12 anos.