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STF analisa impacto da inteligência artificial nas eleições futuras
O advogado e mestre em Direito Econômico, Afrânio Neves de Melo Neto, abordou o papel da inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, especialmente no microdirecionamento eleitoral, em sua recente dissertação de mestrado defendida em Brasília. Ele examinou as complexidades e implicações dessa questão, ressaltando oportunidades e riscos associados à evolução tecnológica no processo eleitoral.
STF continua julgamento sobre incêndios na Amazônia e Pantanal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (14), ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que tratam das medidas de combate a incêndios e queimadas em regiões da Amazônia e no Pantanal. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (20).
STF anula prisão preventiva de ex-presidente do Banco Prosper detido na Operação Golias
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, em sessão virtual concluída em 8/3, a prisão preventiva de Edson Figueiredo Menezes, ex-presidente do Banco Prosper, no âmbito da Operação Golias. A medida, decretada pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob alegação de suposta participação do acusado em um esquema de desvio de recursos no Estado do Rio de Janeiro, foi considerada ilegal pela turma.
Presidente do STF reúne-se com empresas para debater bolsas de estudo na magistratura para pessoas negras, indígenas e com deficiência
O ministro Luís Roberto Barroso, à frente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conduziu uma reunião nesta segunda-feira (11) com representantes de empresas e entidades. O encontro teve como objetivo discutir um programa de bolsas de estudo destinado a pessoas negras, indígenas e com deficiência interessadas em ingressar na carreira da magistratura. Durante as deliberações, foram exploradas formas de viabilizar o projeto através de doações provenientes da iniciativa privada.
STF vai julgar ação da CNI e CNC que questiona isenção para compras internacionais de até US$ 50
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu submeter a julgamento em plenário uma ação que busca o fim do Programa Remessa Conforme, o qual isenta o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Ainda não há uma data definida para que o assunto seja debatido pelos ministros. A informação é do Portal R7.