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A literatura consagrando a cultura olfativa e gustativa 

O autor alemão Patrick Süskind, no ano de 1985,...

Modelo – Contrato de Inseminação Artificial

Modelo de Contrato de Inseminação Artificial Entre: Doador de Sêmen: ,...

Modelo – Pedido de Habilitação

Segue um modelo de petição com pedido de habitação...

TJ aplica Protocolo de Gênero e condena ex-marido a indenizar mulher por ofensas em rede social

Em decisão inédita, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aplicou o Protocolo de Gênero, conforme previsto na Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em julgamento realizado no dia 28 de novembro. O caso envolveu recurso interposto por uma mulher contra o ex-marido, abordando temas como dissolução de união estável, partilha de bens, guarda de menor, pensão alimentícia e indenização por danos morais.

Diarista apresenta fotos do Facebook como prova de condição financeira da ‘patroa’ e recebe reparação por danos morais

Fotos postadas no Facebook foram fundamentais para uma diarista que buscou a Justiça do Trabalho para receber o pagamento pelas faxinas realizadas para uma dona de casa.  Entre as provas apresentadas estavam fotografias com imagens em que a “ex-patroa” aparecia portando um Iphone, dirigindo carro próprio e até mesmo uma sequência mostrando a transformação de cabelos curtos e, em seguida com mega hair, procedimento de alongamento de cabelos.

DECISÃO: Falta de registro de produtos na Anvisa não é suficiente para caracterizar o crime de falsificação

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu o ora apelante da prática do crime de falsificação, adulteração...

Ministro nega pedido de liberdade a homem preso na maior apreensão de maconha do país

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade feito por um homem preso em abril de 2017 na Operação Malote, que apreendeu um total de 38 toneladas de maconha e mais de 160 quilos de cocaína no Paraná e em Mato Grosso do Sul.

Casa noturna deve indenizar consumidora por transtorno em camarote

A 2ª Turma Recursal indeferiu, à unanimidade, o Recurso Inominado n° 0602211-81.2016.8.01.0070 apresentado pela empresa de eventos L.V.L., que foi condenada a pagar R$...

Operação Malote cumpre 80 mandados de prisão contra traficantes de drogas

Um grupo de narcotraficantes especializados em trazer grandes carregamentos de drogas para o Brasil é alvo da Operação Malote, da Polícia Federal (PF), deflagrada nesta sexta-feira (28). Em cinco estados estão sendo cumpridos mais de 80 mandados judiciais.
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Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

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