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Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM atendeu mais de 200 pessoas no primeiro trimestre do ano e deve ampliar ações por meio de parcerias...
No primeiro trimestre deste ano, o Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) forneceu orientação e assistência jurídica a...
Ataque em escolas: juíza pretende implantar protocolo de prevenção
A juíza Vanessa Cavalieri, responsável pela Vara da Infância e da Juventude da Capital, está propondo a implantação de um protocolo de prevenção a...
Universidade quitará financiamento estudantil de estudante que participou de ação promocional
A Décima Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve sentença da 23ª Vara Cível de São Paulo, proferida pelo juiz de direito Vitor Gambassi Pereira, para determinar que um grupo UNIESP quite financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) de aluno que ingressou em curso superior por meio de ação promocional.
Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
De acordo com a sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, uma professora que trabalhou por cinco anos no...
Juíza determina internação provisória de adolescente suspeito de planejar ataque a escola no Rio de Janeiro
Um adolescente suspeito de planejar um ataque a uma escola no estado foi internado provisoriamente pela juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e...