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Hipermercado deve indenizar consumidora que se machucou em banco vendido pela loja
Foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal sentença que condenou a Companhia Brasileira de Distribuição, razão social do Hipermercado Extra, ao pagamento de indenização por danos morais a uma consumidora que comprou dois banco na loja e se acidentou ao sentar em um deles.
Operadora de teleférico no RJ ganha mandado de segurança contra decisão do TCE
Em ação julgada na sessão da ultima segunda-feira (16) foi concedido pelo Órgão Especial mandado de segurança à SuperVia, empresa responsável pela operação do teleférico do Complexo do Alemão, contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) que decretou o bloqueio de créditos no valor de R$ 26 milhões para supostos danos ao erário público na operação do sistema.
Justiça condena Marinésio Olinto por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão pelo crime de importunação sexual e o absolveu da acusação de tentativa de estupro, uma vez que foi provado que o delito não se consumou. Apontado como "maníaco em série" pela polícia, Marinésio também responde por dois feminicídios e uma série de outros casos de estupro.
TJAL anula título de doutor honoris causa de Lula
O Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL determinou a anulação do ato administrativo que em agosto de 2017 concedeu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Alagoas- UNEAL. O ex-presidente seriapreso oito meses depois, segundo determinação do ex-juiz Sergio Moro, pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
Nos EUA, democratas propõem medidas antitruste para tentar quebrar o poder das chamadas ‘Big Techs’
As empresas de tecnologia têm enfrentado uma série de questionamentos sejam de ordem ética ou legal. Em encontro promovido pela Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados nos Estados Unidos) foram propostas medidas antitruste para tentar quebrar o poder dos gigantes da tecnologia dos EUA às chamadas Big Techs, tais como Amazon, Apple, Google e Facebook.