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O caso Neymar e a exclusão da culpabilidade
A acusação que pesa sobre Neymar, registre-se, é de extrema gravidade. O delito de estupro é daqueles em que não se justifica, sob qualquer prisma, a conduta do agente estuprador.
Justiça da Espanha condena youtuber ao ostracismo
A Justiça da Espanha condenou um youtuber a uma espécie de ostracismo. O produtor de vídeos foi proibido de aparecer em plataformas na internet por cinco anos após pregar uma brincadeira de mau gosto em um morador de rua na Catalunha. As informações são do portal UOL.
Professora condenada por praticar bullying em sala de aula
A Quinta Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina mantém condenação em desfavor de uma professora do estado de Santa Catarina (SC) pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou constrangimento.
Empresa é multada por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto
Empresa deve pagar multa por não colocar etiqueta sobre gasto de energia em produto. Com o entendimento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença que condenou a Red Brasil, de Rio do Oeste (SC).
Causídico condenado por apropriação de valores de cliente
O advogado Ângelo Eugênio Zomer foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans, pelo crime de apropriação indébita de valores concernentes a um acordo firmado em nome de sua cliente. Como procurador da vítima em ação de indenização por danos morais e materiais distribuída em desfavor de uma operadora de telefonia, no mês de agosto do ano 2013 ele teria assinado um acordo com a empresa demandada na ação indenizatória, bem como recebido R$ 6.000,00 (seis mil reais), que foram depositados em sua conta bancária...