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Livro trata de direito de ex-cônjuge de sócio
A advogada Karime Costalunga lançou o livro “O Direito do Meeiro do Sócio na Apuração de Haveres (Proposta de Interpretação da Legislação Civil)”. A obra surgiu a partir da tese de doutorado da autora. A profissional é especialista em direito de família e planejamento sucessório, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço
Reembolso só é válido se funcionário comprovar uso do celular particular em serviço. O entendimento unânime é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Responsabilidade por acidente de consumo é objetiva
A responsabilidade por acidente de consumo é objetiva. Por isso, não é necessário comprovar conduta culposa do fornecedor. O entendimento é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
TJRS abre seleção para estagiários
Edital será publicado nesta quinta-feira (4)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul abrirá seleção para estagiários de nível médio e técnico. O...
Direito Aplicado: A indenização do sacrifício que deve ser suportado
Por Tiago Bitencourt De David*
Tema palpitante e pouco desenvolvido consiste na indenizabilidade do sacrifício, ou seja, do dano que não pode ser juridicamente inibido...