Tag: dna
Modelo de Petição - Investigação de paternidade Pós registro civil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE XXX
FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil,...
Imesc promove mutirão de perícias criminais em Santos
No dia 12 de maio, o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) realizou um mutirão de perícias criminais no Fórum de Santos,...
Mantida decisão que reconhece paternidade após recusa de exame de DNA
A inversão do ônus da prova ocorreu devido ao não comparecimento do requerido para realizar o exame de DNA, o que levou a 4ª...
Modelo de Petição - Ação de Investigação de Paternidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___
NOME, brasileiro, portador do CPF nº..., menor impúbere, neste ato representado...
Homem que descobriu ter sido trocado em maternidade ao nascer será indenizado em R$ 80 mil
Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, um homem de 43 anos, que se submeteu a exame de DNA aos 40 anos a fim de esclarecer sua origem biológica, será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança.
Popular
Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.