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Rede social é condenada a indenizar usuário vítima de golpe financeiro na plataforma

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A 42ª Vara Cível Central da Capital-SP condenou uma rede social a indenizar um usuário que foi vítima de golpe financeiro praticado por meio da plataforma. A sentença fixou reparações de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.

Influenciador Digital que transmitiu “roubo de brincadeira” é condenado a quatro anos de reclusão

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A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto por encenar um roubo durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. A Justiça considerou que a alegação de "brincadeira" não afasta a responsabilidade criminal do ato.

Como registrar a sua marca por meio da Internet?

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Registrar uma marca pela internet tornou-se um processo acessível e eficiente, permitindo que empresários e criadores protejam seus ativos intelectuais sem a necessidade de deslocamentos físicos.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de injúria via Internet

Direito Digital Juristas Juristas -
No dia [data], o Requerente foi alvo de diversas mensagens injuriosas publicadas pelo Requerido em [especificar: rede social, fórum, site, etc.]. As mensagens continham termos ofensivos e pejorativos, que tinham como objetivo denegrir a honra, a imagem e a reputação do Requerente perante a comunidade online e pessoas conhecidas.

Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por ser vítima de calúnia via Instagram

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O Requerente é usuário ativo do Instagram, utilizando-o para fins pessoais e profissionais. A partir de [data], o Requerido passou a publicar em sua conta no Instagram diversas postagens contendo acusações falsas e caluniosas contra o Requerente.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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