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Artigos exclusivos
Homem é condenado por caluniar padre em redes sociais
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou, por unanimidade, um homem que divulgou mensagens ofensivas contra um padre em redes sociais e no grupo de WhatsApp da paróquia. O réu deverá pagar R$ 2 mil por danos morais ao líder religioso.
Senado aprova regras para combater exploração sexual infantil na internet
O Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2024...
Performatividade espectral na cibercultura
O termo “performatividade espectral” (Magossi, 2025) designa a imposição de papéis sociais mediados por performances hiper-reais (Baudrillard, 1991), nas quais a subjetividade humana é...
Rede social é condenada a indenizar usuário vítima de golpe financeiro na plataforma
A 42ª Vara Cível Central da Capital-SP condenou uma rede social a indenizar um usuário que foi vítima de golpe financeiro praticado por meio da plataforma. A sentença fixou reparações de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.
Influenciador Digital que transmitiu “roubo de brincadeira” é condenado a quatro anos de reclusão
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um influenciador digital a quatro anos de reclusão em regime inicial aberto por encenar um roubo durante uma transmissão ao vivo em uma rede social. A Justiça considerou que a alegação de "brincadeira" não afasta a responsabilidade criminal do ato.
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