A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais...

Supermercado é condenado por abordagem abusiva de cliente

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Karina Silvério - 30/09/2025

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um supermercado por abordagem abusiva contra uma consumidora. Em janeiro de...

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Mulher terá direito a indenização após dados serem usados em falsos anúncios de serviços sexuais

Karina Silvério - 23/09/2026

Justiça do Rio reconhece discriminação racial contra candidatas negras e eleva indenização

Notícias 23/09/2026 0

O TJ-RJ reconheceu como discriminatória a exigência de que apenas candidatas negras prendessem os cabelos durante uma prova. A Corte entendeu que a conduta configurou discriminação indireta e racismo institucional, responsabilizou objetivamente a Uerj e elevou a indenização por danos morais para R$ 35 mil para cada uma das duas estudantes.

A ferramenta dos grandes erra quase metade das vezes. E agora?

Artigos 22/09/2026 0

Sérgio Longo Na quarta-feira passada, 17 de setembro, a OpenAI...

AGU pede à Justiça que Discord adote medidas de proteção a mulheres, crianças e adolescentes

Destaques 22/09/2026 0

A AGU pediu novamente à Justiça Federal que determine ao Discord a adoção de medidas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. O órgão considerou insuficiente a proposta de conciliação apresentada pela plataforma e afirmou que as medidas sugeridas não seriam capazes de solucionar, com a urgência necessária, as falhas apontadas pelo governo. A ação civil pública também pede R$ 500 milhões por danos morais coletivos.

Leitura de livros contribui para remição de pena de Robinho; entenda como funciona o benefício

Notícias 22/09/2026 0

A leitura de “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” foi considerada no processo de remição da pena de Robinho. A legislação brasileira permite a redução do tempo de prisão por meio da leitura, estudo e trabalho, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos na execução penal. A Resolução nº 391/2021 do CNJ prevê quatro dias de remição para cada obra literária validada, com limite de até 48 dias por período de 12 meses.

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