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Artigos exclusivos

TJPB implanta ‘nuvem oficial’ similar ao Google Drive para seus servidores e magistrados

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB desenvolveu um serviço oficial de armazenamento e compartilhamento de arquivos na “nuvem” que se assemelha ao Google Drive.

Advogado não pode ser responsabilizado por insucesso da causa

A 2ª Turma Recursal da Capital (TJPB) deu provimento ao Recurso Inominado nº 0800127-93.2017.8.15.0751 interposto para combater sentença que condenou duas advogadas por falta de juntada de documento (omissão) em ação indenizatória.

Sindicato e Associações vão ao CNJ contra ato do TJPB que prevê venda de férias por magistrados

A suspensão liminar da Resolução n. 10/2018 publicada dias atrás pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que permite a conversão de férias de juízes em abono pecuniário foi alvo pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba e pelas Astaj e Asstej, de Pedido de Providências (PP) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender os efeitos do ato até julgamento do mérito...

Lei Maria da Penha: réus terão encontro de reflexão em Princesa Isabel-PB

O juiz de direito Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel, no estado da Paraíba, começa a implantação do projeto “Uma nova chance”, que cria grupos de apoio para reflexão e diálogo com homens autores de violência doméstica...

TJPB disponibiliza Banco de Jurisprudência do PJe para o público externo

Advogados, membros do Ministério Público e operadores do Direito já podem realizar consultas às decisões do TJPB em processos judiciais eletrônicos.

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Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

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