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Tag: abandono afetivo

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Nova lei prevê indenização por abandono afetivo de crianças e adolescentes

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.240/25, que reconhece o abandono afetivo de crianças e adolescentes como ato...

STJ mantém condenação de pai a indenizar filha em R$ 150 mil por abandono afetivo

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um pai ao pagamento de R$ 150 mil a título de indenização por danos...

Modelo – Ação de Indenização por Abandono Afetivo

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O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. No entanto, desde o nascimento do Autor, o Réu se ausentou de suas responsabilidades parentais, tanto materiais quanto emocionais.

Modelo de Ação Indenizatória por Abandono Afetivo

Destaques Juristas Juristas -
O Autor é filho do Réu, conforme certidão de nascimento (doc. 02), sendo seu genitor por vínculo biológico. Desde a mais tenra idade, o Autor foi privado do convívio paterno, sendo ignorado e negligenciado afetivamente pelo Réu, que nunca demonstrou qualquer interesse em participar de sua vida, acompanhando seu desenvolvimento emocional e psicológico.

Modelo de Petição – Abandono Afetivo – Ação Indenizatória

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O Réu, ciente de sua paternidade em relação ao Autor, tem consistentemente falhado em suas responsabilidades parentais, negando apoio e cuidado ao filho, como será demonstrado pelas provas a serem apresentadas.
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