Tag: abandono afetivo
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Pai ou mãe que se omite no dever de cuidar dos filhos, configurando abandono afetivo, pode ser condenado a indenizar o filho por dano...
Mãe perde poder familiar por maus-tratos e negligência com filhas menores
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS)...
Pai que não se fez presente na vida da filha é condenado por abandono afetivo
A comarca da Capital de Santa Catarina condenou um homem que não se fez presente na vida da filha ao pagamento de indenização, no...
Pai que abandonou os filhos não terá direito a receber pensão alimentícia
O juiz Cléber de Castro Cruz, titular da 16ª Vara de Família de Fortaleza, negou o pedido de um idoso que ingressou na Justiça...
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