Tag: acordo
Artigos exclusivos
6 sinais que recomendam a colaboração premiada
Mais do que o como, é essencial saber quando é recomendável a estratégia de colaboração em uma investigação criminal. O momento certo de fazer uma colaboração premiada pode ser decisivo para um resultado ótimo. Timing é tudo na advocacia penal de consensualidade.
Família de George Floyd vai receber 27 milhões em acordo com a Cidade de Mineápolis
A família de George Floyd, o afro-americano de 46 anos que morreu em 25 de maio de 2020 após ser imobilizado no chão por um polícia branco que lhe pressionou o pescoço com um joelho, vai receber, após acordo com a prefeitura da cidade de Minneapolis., nos EUA, uma indenização de US$ 27 milhões, o equivalente a pouco mais de R$ 150 milhões.
Qual a necessidade de declarar o Imposto de Renda se for MEI?
Primeiramente, devemos fazer distinção entre o Imposto de Renda Pessoa Física e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Quando a pessoa é microempreendedora individual, ele exerce o papel de pessoa jurídica e pessoa física, que praticamente se confundem.
Acordo resolve demanda de 11 anos da Ocupação Dandara
Após 11 anos, um acordo homologado nesta segunda-feira (16), pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, pôs fim a uma disputa judicial que envolve uma das ocupações mais antigas da capital mineira, a comunidade Dandara.
STF decide contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17/04/2020) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para redução de jornada e salários não depende do aval de sindicatos.