Tag: agressão
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Esposa é condenada a indenizar suposta amante de marido por agressão pública
Em recente decisão proferida pelo Juizado Especial Cível da comarca de Lages, uma esposa foi condenada a indenizar em R$ 2 mil a suposta amante de seu marido, após agressão verbal e física em local público. A sentença, fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, visou eliminar estereótipos e garantir um julgamento justo, sem preconceitos ou discriminações de gênero.
TJMG confirma indenização a mulher por agressão sofrida em show sertanejo
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ratificou a sentença da Comarca de Piumhi, no Centro-Oeste do Estado, que condenou os organizadores de um show a indenizar uma mulher em R$ 10 mil por danos morais, devido a agressões durante o evento. A decisão é definitiva.
Justiça bloqueia contas de Thiago Brennand, mas encontra apenas R$ 1.145
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do empresário Thiago Brennand em um processo relacionado a uma dívida de aproximadamente R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel. No entanto, o valor encontrado nas contas foi de apenas R$ 1.145,14. A informação é da coluna do Rogério Gentile, no UOL.
STJ decide que agente da Fundação Casa tem direito a seguro por agressão sofrida de ex-interno fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Gente Seguradora S/A e reconheceu o direito de um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) a receber seguro por uma agressão ocorrida fora da instituição, mas relacionada ao seu trabalho.
Dias Toffoli foi sorteado para ser o relator do caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal (STF), foi sorteado para relatar o caso de agressão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes. Cabe a Toffoli conduzir o inquérito e fazer o relatório a ser analisado pelos demais ministros sobre o episódio ocorrido, no dia 14 de julho, no aeroporto de Roma. O processo está sob sigilo.