Procurar
Inscreva-se

Tag: alienação

Artigos exclusivos

CDC pode ser aplicado em conflito de condomínio contra empresa

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
Para os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disputas entre um condomínio de proprietários e empresas podem caracterizar relação de...
1234Página 4 de 4

Popular

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

Artigos 0
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

Artigos 0
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Que tipos de visto existem na Espanha ?

Notas 0
Tipos de Visto para a Espanha em 2024: Um...

ETIAS: Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem

Notas 0
- Sistema eletrônico que permitirá que cidadãos de países isentos de visto para a Europa solicitem uma autorização online antes de viajar. - O objetivo é melhorar a segurança das fronteiras externas da Europa.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

A Importância do Dicionário Jurídico do Portal Juristas

0
Introdução Quando se fala em compreensão e aplicação corretas do...

Quem pode obter a cidadania portuguesa?

0
Ter um sobrenome português pode ser um indício de ascendência portuguesa, mas por si só não é suficiente para garantir a cidadania. A cidadania portuguesa é baseada em leis específicas que consideram fatores como o local de nascimento, a nacionalidade dos pais e avós, e a manutenção de laços culturais e legais com Portugal.

Como ter dupla cidadania? Como fazer?

0
1. Como ter dupla cidadania? Como fazer? Obter dupla cidadania...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.