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Uma empregada será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter seu nome utilizado na página de sua empregadora, sem autorização expressa,...
Associação e subprocurador do MP participam de debate sobre valorização de carreira na Alesp
A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador...
Suspensa execução financeira contra associação de exportadores de artesanato
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma execução financeira contra a Associação Brasileira de Exportação de Artesanato (Abexa)...
Associado é reconhecido como empregado de cooperativa de trabalhadores autônomos
Um trabalhador que exercia a função de vigia na prefeitura de Capão Bonito do Sul-RS teve reconhecido o vínculo de emprego com a cooperativa...
MPF/SP entra com ação para garantir liberdade de expressão, reunião e associação dos estrangeiros no Brasil
Estatuto do período militar proíbe a filiação sindical, a participação em manifestações políticas e a criação de sociedades por parte dos imigrantes
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