Tag: audiência de custódia
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É obrigatória audiência de custódia na Justiça Militar e na Eleitoral
Após pedido de providências da Defensoria Pública da União, o CNJ alterou a Resolução 213/2015 para incluir expressamente a obrigatoriedade da realização de audiências de custódia pela Justiça Militar e pela Justiça Eleitoral.
Advogados são processados por possível envolvimento em atentado contra Bolsonaro
Os advogados Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas estão sendo processados pela prática, em tese, de organização criminosa, crime contra a segurança Nacional, terrorismo e crimes tributários, por supostamente terem participado do atentado contra o candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora/MG.
Após audiência de custódia, Fabiano Gomes vai para presídio
O radialista Fabiano Gomes foi encaminhado para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, após audiência de custódia que foi realizada na tarde de ontem (23). A decisão foi tomada pelo juiz Adilson Fabrício no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa.
Justiça concede habeas corpus a mãe que está com bebê em penitenciária paulista
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje (16) habeas corpus para Jéssica Monteiro, 24 anos, que está com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde da última quarta-feira (14). No período final da gestaçã...
Juiz mantém prisão de advogado autuado por tráfico em presídio
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado...