Tag: bloqueio indevido
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Bloqueio indevido de conta no Facebook gera dano moral presumido, decide juíza
O bloqueio de conta em rede social sem a indicação clara do motivo e a manutenção da restrição mesmo após o cumprimento das exigências...
Bloqueio indevido de benefício justifica indenização
Banco foi condenado após não apresentar provas de ordem de bloqueio do INSS
O bloqueio indevido de benefício justifica indenização. O entendimento é da 4ª...
Correntista que teve conta indevidamente bloqueada por decisão judicial equivocada tem direito a indenização
A União Federal foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, a ressarcir em R$ 5 mil,...
Banco do Brasil condenado a indenizar consumidor por bloqueio integral em conta corrente
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S/A a pagar ao autor da ação, a título de danos...
Banco Itaú Unibanco S/A responderá por dano a cliente em uso de CPF de homônimo e bloqueio de cartão
Banco Itaú indenizará cliente por ter usado indevidamente CPF de homônimo
A 3ª Câmara Civil do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 8 mil...
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