Tag: cachorro
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Tutora deve ser indenizada por adestrador que deixou cachorro fugir
A Justiça catarinense condenou um adestrador de cães a indenizar, a título de danos morais, a tutora de um cachorro que fugiu quando estava em sua responsabilidade. A decisão é da 1ª Vara Cível da comarca de Lages, que estipulou o valor da indenização em R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária.
Justiça Federal do DF vai decidir sobre inclusão de gastos com cachorro no Imposto de Renda
Uma mulher entrou com ação na Justiça Federal de Brasília para a inclusão dos gastos com cachorro no Imposto de Renda (IR). O caso foi distribuído à 1ª Vara Federal Cível.
Modelo - Vizinhança – Dever de Cautela Animal - Ataque Canino - Indenização Material
A parte requerente informa que é proprietária de um cachorro chamado XXXXXX , de raça XXXXX e que no dia XX/XX/XXXX ao passear com seu animal em uma área comum localizada nas proximidades da , quando o cachorro da parte requerida de raça XXXXX, sem coleira e sem focinheira, avançou deliberadamente no cachorro de estimação da requerente que era de porte pequeno e estava com a coleira no momento do ataque.
TRT3 reverte justa causa de trabalhador que chutou cachorro da empresa
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3 - MG), manteve a decisão da 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, revertendo a dispensa por justa causa aplicada ao trabalhador que chutou o cachorro da empregadora - uma indústria química em Vespasiano/MG. O colegiado entendeu que houve dupla punição pelo mesmo fato gerador, ausência de tipicidade e a ausência de imediatidade. Ficou mantida, portanto, a dispensa sem justa causa na data de 17/3/2020, último dia de trabalho.
STJ mantém prisão de advogado preso por matar cachorro a tiros
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de um advogado preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. Na decisão liminar, o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, sustenta que o pedido de habeas corpus foi feito logo após a negativa junto ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), sendo inviável, nesta hipótese, a análise pelo STJ.