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Compra da Fox pela Disney é revista pelo Cade

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vai rever a compra internacional da Twenty-First Century Fox, Inc. pela The Walt Disney Company (Brasil) Ltda.,...

No combate a cartéis, Cade usa inteligência artificial com o Projeto Cérebro

Em uma operação realizada no dia 31 de outubro de 2018, a deflagração chamada Ponto de Encontro que apurava suposta formação de cartel em...

Processo é aberto pelo Cade contra Itaú e Rede por infração à ordem econômica

O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, aceitou denúncia e abriu processo contra o banco Itaú e contra a credenciadora de cartões Rede,...

Passaredo ajuizará ação contra Azul por suposto assédio a pilotos

A Passaredo disse que acionará a Azul na Justiça e junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposto assédio a seu corpo técnico de pilotos e copilotos. A companhia aérea regional disse que mais de 80% de seus pilotos foram contatados por representantes da Azul nos últimos três dias.

Cade cria ferramenta de pesquisa para atos de concentração

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica criou a Pesquisa Avançada de Atos de Concentração. A nova ferramenta permite consultar os atos de concentração decididos pelo Cade a a partir de 2015.

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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas

Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.

Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

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