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Artigos exclusivos
Reforma trabalhista passará com tranquilidade pela Câmara, diz relator
O relator do substitutivo ao projeto de lei da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB-RN), afirmou hoje (17) que o projeto passará “sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara dos Deputados. O parlamentar falou nesta segunda-feira na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), na capital paulista.
Trocar seis por meia dúzia: animais não são coisas, mas são bens
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3670/15, que altera o Código Civil, estabelecendo que os animais não são considerados coisas. A ideia é promover uma mudança de paradigma em relação aos animais, alterando sua natureza jurídica. O texto do PL 3670/15 é bastante sucinto e passamos a transcrever:
Entenda o projeto de lei da terceirização para todas as atividades
Nesta quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. O projeto seguirá agora para sanção presidencial.
Ex-ministro de Temer, Moraes assume nesta semana vaga de Teori no STF
Novo ministro do Supremo teve indicação aprovada em fevereiro. Na Câmara, deputados devem votar ajuda a estados em crise e, no Senado, lei que garante união estável a pessoas do mesmo sexo.
Um mês após ter sido aprovado pelo Senado para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse nesta quarta-feira (22).
Mantida decisão que absolveu Eduardo Cunha em ação de improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que inocentou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha em ação de improbidade administrativa.