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Câmara aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Boate Kiss
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (7) a votação do projeto de Lei (PL) 2020/07, que estabelece normas de segurança para o funcionamento de...
TRF2 suspende desconto de valores recebidos de boa-fé por servidor do IPHAN
O entendimento adotado pelo ordenamento jurídico brasileiro, inclusive pacífico entre os Tribunais Superiores, é no sentido de que os servidores não estão obrigados a...
Serraglio nega obstrução da Lava Jato pelo Ministério da Justiça
O futuro ministro da Justiça, Osmar Serraglio, negou qualquer intenção de obstruir as investigações da Operação Lava Jato feitas pela Polícia Federal (PF). Em...
Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)...
Proibição de cobrança de bagagens ainda depende de votação na Câmara dos Deputados
Apesar da tramitação de uma proposta no Congresso Nacional para impedir que as empresas aéreas cobrem por qualquer bagagem despachada pelos passageiros, o fim...