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Câmara analisa sistema de alerta para idosos e pessoas com deficiência desaparecidos

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O PL 6242/2025 propõe o Alerta Prata Nacional, sistema de emergência para localizar idosos e pessoas com deficiência desaparecidas, com notificação imediata à população e às autoridades. O alerta será acionado em caso de risco à vida ou comprometimento cognitivo, com divulgação por rádio, TV, painéis eletrônicos, redes sociais e mensagens de celular. O projeto tramita nas comissões de Segurança Pública, Direitos da Pessoa Idosa, Pessoas com Deficiência, Comunicação, Finanças e Constituição

Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de imagens de vítimas de crimes e acidentes sem consentimento

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou projeto de lei que restringe a divulgação de imagens que identifiquem vítimas de crimes ou acidentes sem...

Câmara aprova projeto que libera spray de pimenta para autodefesa de mulheres

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e de extratos vegetais...

Câmara aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressor em casos de risco à mulher

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores de mulheres quando houver risco...

Projeto de lei define critérios para reconhecimento e reparação por dano moral

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe estabelecer regras mais claras para o reconhecimento e a indenização por danos morais...
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Desembargador do TJ-MG publica fotos com arma em rede social

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O desembargador Roberto Apolinário de Castro, do TJ-MG, publicou fotos com uma arma de fogo e afirmou possuir autorização para porte. Em nota, declarou que as imagens foram feitas em sua residência e que o armamento está legalizado. O CNJ informou que não havia procedimento sobre o caso até a publicação da reportagem.

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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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O STF suspendeu o julgamento sobre a lei mineira que restringe o transporte coletivo por fretamento utilizado por plataformas como a Buser. Antes do pedido de vista de Dias Toffoli, três ministros votaram pela manutenção das regras e dois pela inconstitucionalidade, em discussão que envolve competência legislativa, livre iniciativa e concorrência.

Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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