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Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Ação Indenizatória - Stalking
A parte Autora, após o término de um relacionamento, passou a sofrer perseguição obsessiva pelo Réu, que interferiu em sua liberdade, privacidade e segurança. As inúmeras mensagens enviadas pelo Réu, mesmo após ser bloqueado, e as constantes novas abordagens, evidenciam essa obsessão. Tal conduta tem causado constrangimento, dor e humilhação à Autora, afetando sua honra, privacidade, liberdade e dignidade.
Modelo de Petição - Ação de Divórcio Litigioso
[Descreva aqui os fatos que levaram à decisão de pedir o divórcio, como desentendimentos irreconciliáveis, incompatibilidade de gênios, entre outros. É importante ser claro e objetivo, fornecendo detalhes relevantes que justifiquem o pedido de divórcio litigioso.]
Modelo - Execução de Contrato de Honorários Advocatícios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
, , , advogado, inscrito na OAB sob o nº ,...
STJ decide contra citação por redes sociais em processos jurídicos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão rejeitando o recurso de uma empresa credora que buscava a citação de um devedor por meio de mensagens em redes sociais. A alegação da empresa era a dificuldade em citar pessoalmente o devedor, levando-a a propor a citação eletrônica.
A Execução de Título Extrajudicial: Uma Análise Detalhada
A execução de título extrajudicial é um procedimento judicial amplamente utilizado na prática forense do Brasil. Encontra-se regulamentada no Código de Processo Civil (CPC) nos artigos 784 a 786. Este procedimento legal permite que uma pessoa obtenha a satisfação de uma dívida de outra pessoa sem a necessidade de um processo de conhecimento.