Tag: CNJ
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) avança na implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF), ferramenta originalmente desenvolvida pelo TJDFT...
CNJ impulsiona modernização tecnológica e governança ética da IA no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem ampliando sua atuação na modernização tecnológica e na construção de uma governança ética para o uso de...
Prisões sem gestão e financiamento fortalecem facções, afirma ministro Fachin
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (27) que o Estado precisa investir e aprimorar a gestão...
TJMG mantém condenação por injúria racial com aplicação de perspectiva racial
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial, fixada...
A dispensa de certidões tributárias em atos notariais e registrais imobiliários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou entendimento, no PCA 0001611-12.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Marcello Terto e julgado em 15/8/2025, proibindo tribunais, corregedorias e...
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