Tag: código de processo penal
Artigos exclusivos
O que é habeas corpus e como ele protege a liberdade de ir e vir
Quase sempre começa com um telefonema fora de hora. Um filho que não voltou para casa, um irmão levado à delegacia sem que ninguém saiba explicar o motivo, uma prisão decretada num processo de que a pessoa sequer tinha notícia. No meio da confusão, alguém pronuncia duas palavras em latim que parecem saídas de um livro antigo: habeas corpus.
PREVENTIVA EM FOCO: LEI 15.272/25 ALTERA O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Publicada hoje a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal, para dispor sobre as circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em...
Sexta Turma do STJ revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal que forjou a própria morte
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a decisão que havia declarado extinta a punibilidade do ex-auditor fiscal do...
STJ altera entendimento sobre abordagem policial e o conceito de “fundada suspeita”
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos (3 a 2), proferiu decisão no HC 888.216/GO reconhecendo a validade...
STJ reconhece legitimidade da vítima de violência doméstica para recorrer contra revogação de medidas protetivas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a vítima de violência doméstica possui legitimidade para recorrer de decisões...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil