Tag: companhia aérea
TJMG condena companhia aérea por falta de assistência
Um casal e seus 2 filhos deverão ser indenizados em R$ 6.000,00 (seis mil reais) cada um, a título de danos morais, devido ao atraso de mais de 24 horas na saída de um voo. A Latam Airlines Brasil, anteriormente TAM Linhas Aéreas, deverá arcar com as despesas, porque, além de alterar a programação, deixou de prestar assistência aos consumidores.
Consumidora que cancelou passagens aéreas será ressarcida dentro de 1 ano
Uma passageira que precisou cancelar bilhetes aéreos adquiridos com antecedência para viagem à Europa por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) terá direito ao ressarcimento integral dos valores, sem imposição de multa.
Latam indenizará crianças por atraso de voo e extravio de bagagens
Duas crianças deverão ser indenizadas em R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais), cada uma, como indenização pelos danos morais causados pela companhia aérea Latam Airlines Group S.A., responsabilizada pelo atraso de um voo que as levaria para a Espanha e pelo extravio de suas malas.
Companhia aérea Avianca deverá pagar R$ 7 mil por cancelar voo
A Justiça determinou que a empresa aérea Avianca indenize em R$ 7.000,00 (sete mil reais) uma passageira a título de danos morais. Ela precisou aguardar por 2 dias para viajar de Bogotá ao Rio de Janeiro.
TAP Air Portugal deverá indenizar passageira
A companhia aérea TAP Air Portugal foi condenada a indenizar uma passageira em mais de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais e materiais, devido ao atraso de um voo. A decisão é da Vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Passageira que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque não será indenizada
O Sexto Juizado Especial Cível de Brasília (DF) julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização a título de danos morais e materiais que uma passageira formulou em desfavor da companhia aérea Iberia Líneas Aéreas de España S/A por ter perdido o voo....
Companhias aéreas devem realizar cancelamento ou remarcação de passagens sem ônus para o passageiro
O juiz de direito Aluízio Bezerra Filho, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa (PB), deferiu pedido de liminar para determinar que as companhias aéreas passem a adotar o cancelamento/remarcação...
Gol Linhas Aéreas deverá indenizar passageiro por falta de assentos em voo
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a companhia aérea GOL Linhas Áreas S.A. ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais ocasionados a passageiro...
Latam Linhas Aéreas é condenada a pagar indenização de R$ 8 mil por cancelamento...
A empresa TAM Linhas Aéreas S/A (Latam Airlines) foi condenada a indenizar um passageiro na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, por decorrência de um cancelamento de um voo com saída de Bogotá (Colômbia)...
Latam Linhas Aéreas deverá indenizar passageiro por extravio definitivo de bagagem
A 17ª Vara Cível da Comarca de Brasília, no Distrito Federal, condenou a Latam Airlines Brasil (TAM Linhas Aéreas S/A) a indenizar, a título de danos morais e materiais, um consumidor que teve sua bagagem extraviada e não localizada pela empresa aérea demandada....
United Airlines indenizará consumidora por não fornecer alimentação especial
Por unanimidade, a Décima Terceira Câmara de Direito Privado do TJSP manteve a condenação da empresa aérea United Airlines, que deverá indenizar cliente com doença celíaca pelo não fornecimento de alimentação especial...
Azul Linhas Aéreas indenizará consumidores por cobrança excessiva na taxa de cancelamento
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá pagar um total de R$ 4.666,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais), devidamente corrigidos, a 3 (três) passageiros que sofreram cobranças excessivas na taxa de cancelamento de seus voos...
Alitalia pagará indenização por atraso de voo
A Justiça mineira determinou que a companhia aérea Alitalia, de nacionalidade italiana, indenize a título de danos morais e reembolse uma passageira que perdeu o voo da conexão de Roma para Veneza, na Itália...
Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Extravio Temporário de Bagagem em...
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do __ Juizado Especial Cível da Comarca de XXXX/UF
(PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, RG XXXXX SSP/UF, CPF XXXXXXXX, e-mail (correio eletrônico, residente e domiciliado na (endereço completo),...
Passageiro receberá R$ 50 mil pelo cancelamento de voo que o fez perder concurso...
O TJSC manteve a condenação da empresa área Gol Linhas Aéreas Inteligentes que será obrigada a indenizar um auxiliar de tesouraria em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), acrescidos de correção monetária e juros de mora.
Gol Linhas Aéreas vai ressarcir família por atraso de voo
A empresa aérea Gol indenizará uma família, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), por ter sofrido transtornos durante uma viagem ao Uruguai por força de um atraso do primeiro voo.
Decolar.com indenizará passageiras obrigadas a comprar novas passagens
A 45ª Vara Cível Central (Fórum João Mendes) da Comarca de São Paulo condenou a Decolar.com, agência de viagens online que, entre outros serviços, permite comparação e compra de passagens aéreas a indenizar consumidoras a título de danos morais e materiais.
Reparação de danos por extravio de bagagem e sub-rogação da seguradora
Foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça decidiu que, ao efetuar o pagamento da indenização em decorrência de danos causados pela companhia aérea por extravio de bagagem ou de mercadoria, a seguradora sub-roga-se nos...
Companhia aérea e corretora sabiam de proibições em voo da Chapecoense
E-mails trocados entre Loredana Albacete, proprietária da companhia aérea LaMia, e Simon Kaye, corretor de seguros da AON, demonstram que eles sabiam das proibições relativas às operações da empresa boliviana que transportou a Chapecoense no voo que vitimou 71 pessoas em novembro de 2016 na Colômbia. Os e-mails integram vários documentos disponibilizados ao Senado Federal.
TJSP condena companhia aérea a indenizar passageira por atraso em voo
A 38ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma passageira, em razão de atraso em voo. Na 1ª instância, o valor arbitrado foi de R$ 5 mil.
Passageira será indenizada por atraso de 6h em voo
O 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa condenou uma companhia aérea a pagar R$ 2,5 mil por danos morais a uma consumidora por conta do atraso de quase seis horas em um voo.
Perda de voo na ida não permite cancelamento da passagem da volta
O juiz da Comarca de Umarizal condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 1.792,84, por danos morais, e R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, a um casal após a empresa cancelar seus bilhetes de viagem.
Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade
No caso, funcionário trabalhava em contato com inflamáveis durante o abastecimento das aeronaves
Trabalho intermitente em área de abastecimento garante adicional de periculosidade. O entendimento unânime é da...
Justiça suspende processo de recuperação judicial da Avianca até fevereiro
A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, após audiência de conciliação realizada entre arrendadores de aeronaves e representantes da companhia aérea, determinou a suspensão do processo de recuperação judicial da Avianca até o dia 1º de fevereiro.
Cancelar passagem com cobrança abusiva gera dever de indenizar
O juiz Wesley Sandro Campana dos Santos, do 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES), ordenou que uma companhia aérea indenize em R$ 8 mil por danos morais um passageiro por cobrar um valor abusivo por cancelamento de passagem. No caso em questão, a empresa cobrou uma taxa superior a 50% do valor da passagem.
TAM pagará indenização por atraso de voo
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a um passageiro devido ao atraso de voo.
WebJet indenizará cadeirante por não lhe oferecer meio de embarque digno
A 4ª Turma do STJ condenou a WebJet Linhas Aéreas S.A. a indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, um passageiro com deficiência de locomoção que, apesar de ter avisado a companhia aérea de sua condição, foi embarcado e desembarcado ao ser carregado no colo por funcionários da empresa.
Avianca, United e Copa Airlines se unem em parceria
A companhia aérea United fechou uma parceria com a Avianca e com a Copa Airlines para oferecer novos serviços, como novas rotas sem escala e redução no tempo de viagens. Porém, a parceria não abrange o Brasil e a operação da Avianca Brasil...
Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo
Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF)
(NOME DO AUTOR),...
TJ-SP condena companhia aérea por impedir a permanência no voo de passageira com deficiência...
O TJ-SP manteve a sentença de primeiro grau que condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização de R$ 25 mil, a título de danos morais, à passageira com deficiência física que foi de...
Passageira será indenizada após sofrer efeito cascata depois de atraso em escala de voo
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou a empresa de transporte aéreo GOL Linhas Aéreas a indenizar a título de danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), em favor de uma consumidora que não pôde comparecer...
Garota que ficou 2 dias em aeroporto sem amparo de cia aérea será indenizada
Familiares de uma garota de tão somente 10 (dez) anos que esperou por mais de dois dias em aeroporto para embarcar, sem nenhum amparo da empresa aérea, serão indenizados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A companhia aérea foi condenada ao pagamento de danos morais tanto pelo atraso no voo...
Médica será indenizada em quase R$ 10 mil em ação contra Latam Airlines
Em março de 2016, a médica Soraya Furtado Roberto teve seu voo partindo de Recife com destino a São Paulo cancelado poucas horas antes do embarque. Na ocasião, a empresa aérea Latam Airlines comunicou que se tratava de uma manutenção não programada da aeronave que cumpriria o trajeto e que o próximo voo da companhia que a levaria a seu destino sairia apenas pela manhã (inicialmente, o voo estava marcado para 00:05).
Gol não poderá cobrar marcação de assentos de passageiros com necessidades especiais
A companhia área Gol passará a cobrar pelo serviço de marcação de assento. E, embora, o anúncio da empresa que fala das mudanças não trate de regras específicas para pessoas portadoras de necessidades especiais, como gestantes, lactantes, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção, esse tipo de cobrança não se estenderá a essas pessoas...
TAM é condenada por cancelamento de voo
A juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa aérea a ressarcir consumidora que teve o trecho de volta de seu voo cancelado por não ter comparecido para o voo de ida, o chamado “no show”. Segundo informações do processo, a autora comprou da empresa ré passagens áreas de ida e volta ...
Passageira impedida de embarcar por apresentar documento com mais de 10 anos será indenizada
É ilegal a conduta de companhia aérea que impede o embarque de passageiro com destino a país do Mercosul, por apresentar documento de identificação com mais de 10 anos de emissão. Esse foi o entendimento da juíza titular do 3º Juizado Cível de Brasília ao condenar a Gol Linhas Aéreas a indenizar consumidora obrigada a adquirir novas passagens, para poder viajar. A empresa recorreu, mas o entendimento foi mantido, à unanimidade, pela 3ª Turma Recursal do TJDFT.
Gol terá de pagar danos morais por cancelar volta de passageira que não embarcou...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo de volta cancelado após não ter se apresentado para embarque no voo de ida. O ministro relator, Luis Felipe Salomão, afirmou que condicionar a validade do bilhete de volta à utilização do bilhete de ida fere a lógica da razoabilidade e gera enriquecimento indevido para a empresa aérea em detrimento do usuário dos serviços, que pagou previamente pelos dois trechos. Para ele, o cancelamento unilateral e automático de um dos trechos configura prática abusiva, capaz de gerar dano moral.
Avó que pernoitou no aeroporto com neta de 1 ano após voo adiantar será...
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10.000,00 de danos morais a passageira que perdeu seu voo de retorno a Campo Grande em razão...
Passagens aéreas concedidas ao empregado não possuem natureza salarial
Passagens aéreas concedidas a empregados como gratificação não possuem natureza salarial. Esse foi o entendimento adotado pela juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, no julgamento de um...
Cancelamento de voo gera dever de indenizar
Juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido de consumidor para condenar a Gol Linhas Aéreas Inteligentes ao pagamento de R$ 4 mil, a título de danos morais, por falha na...
Alteração de voo frustra planos de férias e consumidor será indenizado
Latam Airlines e Decolar.com indenizarão cliente por terem alterado o voo na véspera do dia da viagem
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, julgou procedente...
Azul Linhas Aéreas terá que indenizar casal por perda de bagagem
Perda das malas frustrou viagem de férias.
A companhia aérea Azul Linhas Aéreas deverá indenizar casal que teve as malas extraviadas durante viagem de férias. A 23ª Câmara de Direito Privado manteve sentença, proferida pelo...
Desamparada em Roma, turista será indenizada por companhia aérea italiana Alitalia
A 3ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Florianópolis que condenou a empresa aérea Alitalia Compagnia Aerea Italiana S. P. A. ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no...
Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter informado sobre a necessidade...
Azul Linhas Aéreas é condenada ao pagamento de indenização por cancelamento de voo
A 3a. Vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara, nos autos do processo nº 1011116-21.2016.8.26.0003, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00, por danos morais causados...
União não receberá reembolso de passagem aérea de réu preso antes do embarque
Companhia aérea questionou decisão que havia determinado o depósito do valor da passagem em favor da União
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente um mandado de segurança interposto...
TAP Air Portugal deverá indenizar em razão de bagagem violada
Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$...
TAM Linhas Aéreas é condenada por não prestar assistência a passageira após cancelamento de...
A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 25 mil, uma passageira que teve o voo cancelado e aguardou por mais de 10 horas no aeroporto...
TAM Linhas Aéreas irá indenizar portador de Doença de Parkinson por falha na prestação...
Decisão do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$ 12.280,00 de indenização pelos danos materiais sofridos pelo autor, em razão de extravio e sumiço...
Avianca deve indenizar médica por extravio temporário de bagagem
A Avianca (OceanAir Linhas Aéreas S/A) foi condenada a pagar a uma médica uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), além do pagamento das custas, despesas processuais e...
Passageira que dormiu noite em banco de aeroporto, sem alimentação, será ressarcida
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina fixou em R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, o valor da condenação a empresa aérea TAM Linhas Aéreas S/A...
Gol Linhas Aéreas deve indenizar passageiros por atraso de 7 horas
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pela companhia aérea Gol Linhas Aéreas (VRG Linhas Aéreas), inconformada com a sentença que a condenou a pagar indenização por danos...
Problemas com bagagens? Veja como proceder!
Em uma viagem longa, ou mesmo curta, estamos suscetíveis a algumas “dores de cabeça” proporcionadas pelas falhas na prestação de serviços das companhias aéreas. Atrasos e cancelamentos de voo são comuns, bem como malas...
Indenização a atleta prejudicado em competição internacional por extravio de mala
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou a companhia aérea South African Airways ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a atleta que viajava para a...
Pastor será indenizado por dano moral após perder palestra com transferência de voo da...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou uma empresa aérea a pagar R$ 8 mil, por danos morais, pelo adiamento do voo de um passageiro da...
Passageiro da Gol Linhas Aéreas será indenizado por artigos de luxo em mala extraviada...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 18,1 mil a indenização por danos morais e materiais que uma companhia aérea deverá pagar em favor de cliente que teve sua bagagem...
Gol Linhas Aéreas sofre condenação por deixar família passar fome em voo para Punta...
Uma família de Itajaí será indenizada pela Gol Linhas Aéreas em R$ 26 mil por uma série de contratempos sofridos em viagem de férias realizada no réveillon de 2012 para Punta Cana, paradisíaco balneário...
Avianca condenada a pagar R$ 12 mil a cliente que teve mala extraviada
A empresa aérea Avianca foi condenada a pagar R$ 12 mil de danos morais a cliente que teve a mala perdida durante viagem realizada de São Paulo para Fortaleza, em janeiro de 2013. A...
Passageiros que tiveram voo atrasado devem receber R$ 35 mil de indenização da TAM...
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 35 mil, sendo R$ 5 mil para cada um dos sete passageiros...
Gol Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageiro por alteração de voo
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba - TJPB negou provimento ao recurso apelatório da Gol Linhas Aéreas (Apelação Cível nº 0051757-70.2011.815.2001), condenada em primeira instância a indenizar passageiro por alteração...
Companhia aérea indenizará mãe de filho com paralisia cerebral por desamparo em voo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou companhia aérea a ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de mãe que, em viagem para Portugal, não teve cadeira...