Tag: companhia aérea
Justiça afasta responsabilidade de companhia aérea por dano em bagagem
A Justiça de Santa Catarina negou pedido de indenização contra companhias aéreas por atraso em voo internacional e suposta avaria em bagagem. O juiz entendeu que os passageiros não comprovaram prejuízo efetivo nem apresentaram provas suficientes de que o dano à mala ocorreu enquanto ela estava sob responsabilidade da transportadora aérea.
TJMG condena companhia aérea a indenizar família por extravio de bagagem nos EUA
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma companhia aérea indenize uma família de São João del-Rei...
Companhia aérea deve indenizar casal de idosos por falta de assistência em viagem
Um casal de idosos de Belo Horizonte deverá ser indenizado por uma companhia aérea em razão dos transtornos enfrentados durante viagem com destino a...
TRF1 mantém decisão que impede a Anac de exigir certidão fiscal para autorizar novos voos
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a sentença que afastou a exigência da Agência Nacional de...
Juíza do TJDFT orienta passageiros sobre extravio e danos de bagagem
A juíza de Turma Recursal Marília Sampaio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), concedeu entrevista à Rádio Metrópoles, nesta...
Popular
Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste
A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.
Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF
Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de uma trabalhadora que gravou vídeos para o TikTok nas dependências da empresa, utilizando uniforme com identificação da empregadora e divulgando informações consideradas falsas sobre o ambiente de trabalho. A decisão concluiu que a conduta violou normas internas, comprometeu a imagem da empresa e configurou mau procedimento, indisciplina e ato lesivo à honra do empregador, nos termos da CLT.
Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade
A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.
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