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Tag: concessionária de veículos

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TJ-SP afasta restituição de valores a concessionária e reforça autonomia contratual em relação a tributos na cadeia automotiva

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve decisão que negou pedido de restituição de valores feito por concessionária contra montadora em disputa sobre impactos do PIS e da Cofins. O colegiado entendeu que não houve repasse jurídico de tributos, mas apenas formação de preço contratual, afastando restituição e reforçando a autonomia privada e a intervenção mínima nas relações empresariais.

Concessionária deve indenizar cliente por vício oculto em veículo

Direito do Consumidor Portal Juristas Portal Juristas -
A concessionária de veículos teve um contrato de compra e venda anulado pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) devido a um vício oculto no veículo vendido a uma consumidora.

Concessionária deve indenizar comprador de veículo que em 8 meses foi 5 vezes para conserto

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da 1ª Vara de São Gabriel da Palha, Fernando Antônio Lira Rangel condenou uma concessionária a indenizar um cliente que comprou um veículo novo, que apresentou diversos problemas consecutivos e em 8 meses voltou 5 vezes para conserto.

Concessionária e a Land Rover pagarão aluguel de veículo reserva até consertar carro de R$ 392 mil

Direito do Consumidor Juristas Juristas -
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que determinou à uma concessionária de veículos de luxo de Blumenau pagar o valor do aluguel...

Banco Itaucard é condenado a pagar R$ 15 mil de danos moral por cobrança indevida

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Banco Itaúcard S/A foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização moral para médico que teve nome inserido no cadastro de proteção...
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