Tag: condenação
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A Justiça do Rio de Janeiro condenou mãe e filho pelo assassinato da dubladora Cristiane Louise. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça...
Empresa e advogado são condenados por citar jurisprudência inexistente possivelmente gerada por IA
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telecomunicações e seu advogado ao pagamento de multa por litigância de...
Trio é condenado por homicídio qualificado de advogado em frente à OAB-RJ
A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira, três homens pelo assassinato do advogado Rodrigo Marinho Crespo, morto a tiros em 2024 próximo...
Condenação por tortura e constrangimento ilegal é mantida pelo TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de terapeuta acusado de praticar tortura contra internos...
STJ confirma condenação de ex-juiz federal por venda de decisão e mantém suspensão de direitos políticos por 10 anos
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação do ex-juiz federal Manoel Álvares por improbidade administrativa, mantendo as sanções aplicadas em...
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