Tag: condenação
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TJ-SP confirma condenação de corretora por títulos desaparecidos e livra bolsa de responsabilidade
O TJ-SP manteve a condenação da massa falida de uma corretora pela perda de títulos de dívida agrária de uma fundação e afastou a responsabilidade da bolsa de valores, entendendo que o prejuízo decorreu exclusivamente da atuação da corretora.
Justiça manda Igreja Universal devolver valores e indenizar fiel
A Justiça paulista condenou a Igreja Universal a devolver R$ 33 mil doados por uma fiel com autismo, além de pagar indenização por danos morais. A decisão reconheceu coação moral e exploração da vulnerabilidade da vítima, que acreditava precisar contribuir financeiramente para resolver problemas pessoais.
TJ-SP confirma condenação por falas preconceituosas e mantém indenização
O TJSP manteve a condenação de um homem por injúria racial contra sua cunhada, com pena substituída por medidas restritivas de direitos e indenização por danos morais. A Corte destacou o caráter reiterado das ofensas e a aplicação da nova legislação sobre crimes raciais.
Advogado é condenado no DF por reter valores de cliente e não repassar quantia
O TJDFT manteve a condenação de advogado que reteve valores de cliente sem repasse. Ele deverá pagar indenização por danos materiais e morais, além de ser alvo de apuração pela OAB-DF e pelo MPDFT.
Município é condenado a indenizar morador por uso indevido de energia em ponto turístico
Um morador foi indenizado após descobrir que um ponto turístico da cidade usava energia elétrica da sua casa sem autorização. O município foi responsabilizado e condenado a pagar danos morais e devolver os valores cobrados indevidamente. A Justiça entendeu que houve falha da administração pública e prejuízo ao cidadão.
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