Tag: condenação
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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 2ª Vara Criminal de Campinas que condenou advogado...
TJDFT mantém condenação de motorista de aplicativo por lesão corporal grave contra passageiro
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista de aplicativo pela prática...
TJDFT mantém condenação por injúria racial e ameaça praticadas contra gerente de estabelecimento comercial
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto por réu condenado pela...
TJMG mantém condenação da Copasa por fornecimento de água imprópria para consumo humano
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento a recurso interposto pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais...
TJMT confirma condenação por publicidade enganosa na venda de imóvel
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, por unanimidade, a condenação de empresas do setor imobiliário...
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