Tag: consumidor
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Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar um consumidor que permaneceu mais de 24 horas sem energia elétrica após um corte considerado indevido....
Bloqueio de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por dano moral, decide Justiça de SP
O bloqueio de uma conta bancária sem aviso prévio e sem justificativa adequada caracteriza falha na prestação de serviço e gera direito à indenização...
Amazon é condenada a indenizar consumidor por inserção de anúncios no Prime Video
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia manteve a condenação da Amazon ao pagamento de indenização de R$ 2...
TJ-MA condena Microsoft a indenizar consumidor por bloqueio de acesso a conta de e-mail
Em decisão do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário condenou a Microsoft ao pagamento de indenização a um usuário que perdeu o acesso à sua conta de e-mail vinculada à empresa.
STJ: redução do limite do cartão de crédito sem aviso prévio não gera dano moral presumido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a simples redução do limite de crédito em cartão, sem comunicação prévia ao...
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