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Modelo de Contrato de Trabalho de Prazo Determinado

Contrato de Trabalho de Prazo Determinado Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho Rural, .......... empresa rural ( ou Fazenda..... ) .........., com sede...

Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista – Menor – Trabalhador Rural – Rescisão – Contrato de Trabalho – Demissão sem Justa Causa

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ....ª VARA DO TRABALHO DE ........   .... brasileiro, solteiro, menor, portador da Certidão de Nascimento sob o nº ...., Certificado...

Empresa não pode fixar teto de comissão que desfavoreça funcionário

Empresa não pode fixar teto de comissão que desfavoreça funcionário. O entendimento unânime é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O colegiado determinou que uma empresa pagasse as diferenças das comissões devidas a analista de crédito.

Nova lei não pode retirar benefícios vigentes à época da contratação

No caso, a lei que determinava a gratificação vigorou apenas por cinco meses Nova lei não pode retirar benefícios vigentes à época da contratação....

Grávida que se recusa a voltar ao emprego após dispensa tem direito à indenização pela estabilidade

A trabalhadora grávida que não aceita a reintegração ao trabalho não renuncia a seu direito de ser indenizado pela estabilidade concedida em função do período gestacional. Assim entendeu a 1ª Turma do TRT-13 ao prover o recurso de uma funcionária dispensada quando já estava grávida.

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O que faz um chatbot jurídico?

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A Advocacia Digital: Um Novo Horizonte

Nos últimos anos, o mundo experimentou uma transformação digital sem precedentes, e o setor jurídico não ficou de fora dessa revolução. A advocacia, tradicionalmente conhecida por sua rigidez e apego a métodos convencionais, tem se adaptado rapidamente às novas tecnologias, criando um novo horizonte para profissionais do Direito.

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