Tag: crime
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Mantida condenação de homem que invadiu domicílio e golpeou cachorro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade negar provimento ao recurso apresentado, mantendo a condenação de um homem que...
Crime que teria sido motivado por vingança resulta em condenação na capital
O réu Alisson Maciel Dourado foi condenado a 6 anos de reclusão pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados, presidido pelo juiz Áureo...
Prisão Preventiva: Uma Discussão Sobre sua Aplicação e Impactos na Justiça Criminal
Explore uma análise detalhada sobre a prisão preventiva, seu papel e implicações no sistema de justiça criminal brasileiro. Entenda os princípios constitucionais, os requisitos para sua aplicação e seus impactos sociais e jurídicos.
Prescrição da Pretensão Punitiva: Uma Análise Aprofundada sobre seus Fundamentos e Implicações Legais
Descubra tudo sobre a prescrição da pretensão punitiva, seus fundamentos legais, prazos, interrupção, suspensão e seus efeitos. Conheça as consequências para vítimas e acusados. Um guia completo para entender esse importante instituto do Direito Penal.
Estupro Virtual: Uma Ameaça Emergente no Mundo Digital
No universo digital em constante evolução, novas formas de crime continuam a surgir, desafiando as leis e as normas sociais existentes. Uma dessas formas emergentes é o "estupro virtual", uma noção que, embora possa parecer estranha à primeira vista, está se tornando uma preocupação crescente no ciberespaço.