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Artigos exclusivos
Modelo de Petição - Abandono Afetivo - Ação Indenizatória
O Réu, ciente de sua paternidade em relação ao Autor, tem consistentemente falhado em suas responsabilidades parentais, negando apoio e cuidado ao filho, como será demonstrado pelas provas a serem apresentadas.
Modelo de contrato para a prestação de serviços de criação de prompts jurídicos para ChatGPT por um especialista em inteligência artificial
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços pelo ESPECIALISTA à CONTRATANTE, consistindo na criação e desenvolvimento de prompts jurídicos para serem utilizados na plataforma ChatGPT.
Modelo - Recibo de Pagamento de Aluguel
Recebi(emos) de [Nome do Locatário], a quantia de [Valor em Reais], referente ao pagamento do aluguel do período de [Data de Início] a [Data de Fim], do imóvel situado à [Endereço Completo do Imóvel].
Modelo - Petição de Juntada de Documentos
De acordo com o artigo 435 do Código de Processo Civil - CPC, é permitida a juntada de documentos a qualquer momento, sendo este o momento oportuno para a apresentação dos documentos supracitados, os quais são essenciais para o deslinde do feito.
Modelo - Notificação de Rescisão de Contrato de Locação e Devolução do Imóvel
Venho por meio desta, eu, [Nome do Locatário], informar sobre a rescisão do contrato de locação firmado em [data de início do contrato], referente ao imóvel localizado na [endereço completo do imóvel], conforme registrado sob o nº [número do registro] no Cartório do [número] Ofício de Registro de Imóveis.