Tag: decreto
Artigos exclusivos
Decreto no Distrito Federal autoriza exames e tratamentos compulsórios em casos de coronavírus
O novo decreto do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, autoriza a realização compulsória de exames, vacinação e tratamentos médicos em casos suspeitos do novo coronavírus...
Modelo de Contestação em Ação de Manutenção de Posse
MODELO DE PETIÇÃO - CONTESTAÇÃO EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSEExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de _________ MUNICÍPIO...
Decreto inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização
Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.206, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, que dispõe sobre a qualificação do Serviço...
Decreto dispõe que entes federativos têm até 2022 para elaborar plano de saneamento
De acordo com o Decreto 10.203/20, publicado nesta quinta-feira, 23, no DOU, os entes federativos terão até 31 de dezembro de 2022 para elaborarem...
Publicação Normativa do Diário Oficial da União
Foi publicado no Diário Oficial da União as seguintes leis e alterações legislativas:Lei Complementar nº 171, de 27.12.2019 - Altera a Lei Complementar nº...
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