Tag: denúncia
Empresa condenada por improbidade não obtém liminar para disputar licitação emergencial
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de tutela provisória feito pela Viação Atibaia, proibida de contratar com...
Advogado é condenado por se apropriar de valor pertencente a cliente
Profissional foi contratado para atuar em ação trabalhista.A juíza Maria Priscilla Fernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central da Capital, condenou um advogado...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança
Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista...
Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida
O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela...
Vendedora que denunciou colega de trabalho por estupro fora do local e horário de trabalho não consegue indenização
Uma vendedora denunciou na Justiça do Trabalho uma situação constrangedora. De acordo com seus relatos, ela foi estuprada por um colega de trabalho. Por...
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O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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