Tag: discriminação
Artigos exclusivos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconhece ausência de dolo específico e absolve humorista acusado de discriminação
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, deu provimento à apelação interposta pela defesa do humorista Léo Lins para...
Empresa é condenada por discriminação após obrigar funcionária a retirar tranças afro
A 9ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora...
Justiça do Trabalho condena multinacional a indenizar funcionária em R$ 50 mil por discriminação de gênero
A Vuteq, multinacional japonesa do setor automotivo, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a...
TJSC aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e mantém condenação por injúria contra trabalhador terceirizado
A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, a condenação por danos morais de um réu que proferiu declaração discriminatória contra um trabalhador terceirizado, impedido de ingressar em edifício corporativo em Blumenau, em 2019. A indenização foi fixada em R$ 7.500,00 pela 5ª Vara Cível da comarca local.
Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+
O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet Souto Maior foi condenado pelo Juiz Substituto da 20ª Vara Cível de Brasília a pagar R$ 5...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil