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TST condena Amil por manter médico como responsável técnico após dispensa

A Sexta Turma do TST condenou a Amil a pagar R$ 30 mil por danos morais a um médico que permaneceu como responsável técnico da empresa por oito meses após a dispensa. A decisão foi unânime.

TRT-4 afasta dano moral por dispensa comunicada via WhatsApp

O TRT-4 decidiu que a dispensa comunicada por WhatsApp não configura, por si só, dano moral indenizável, por não representar violação aos direitos da personalidade, sendo considerada mero dissabor nas relações de trabalho.

Justiça do Trabalho reconhece falta grave por descumprimento de afastamento médico

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa de empregado que foi à praia durante afastamento médico, entendendo que a conduta, comprovada por fotos e testemunhas, caracteriza falta grave e quebra de confiança na relação de emprego.

TST mantém justa causa de gerente que ofereceu bebida com álcool em gel a colegas em confraternização

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa aplicada pela Ambev S.A. a uma gerente que, durante...

TRT-BA mantém dispensa por justa causa de vendedora que exerceu atividade paralela durante afastamento médico

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) manteve a dispensa por justa causa aplicada a uma vendedora de ótica...

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